JFDireito & estratégia
Júnior Freitas, sócio-fundador, em retrato de estúdio.

Júnior Freitas Advocacia

Júnior Freitas

Sócio-fundador · Advocacia tributária e empresarial

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL ESTRATÉGICA PARA NEGÓCIOS.

Júnior Freitas é sócio-fundador do escritório Júnior Freitas Advocacia, com sede em Belo Horizonte/MG e atuação em todo o Brasil. Advogado pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial, dedica-se à assessoria jurídica estratégica para empresas e holdings, com foco em planejamento tributário e empresarial, recuperação de créditos tributários, gestão de passivos, consultoria preventiva e contencioso estratégico. Atua também na área do Direito de Trânsito, com representação administrativa perante o DETRAN, a ANTT e os demais órgãos competentes, oferecendo soluções jurídicas personalizadas, orientadas à segurança jurídica, à eficiência e ao desenvolvimento dos negócios.

Belo Horizonte / MG · Atuação em todo o Brasil

O cenário
mudou.

Novas realidades pedem
novas formas de pensar.

A transformação do ambiente empresarial e as mudanças trazidas pela Reforma Tributária exigem das empresas um olhar cada vez mais estratégico sobre suas obrigações fiscais, suas estruturas jurídicas e suas decisões de negócio. Em um mercado dinâmico, compreender a legislação e antecipar riscos é fundamental para uma gestão segura e sustentável.

Nesse contexto, a advocacia tributária e empresarial assume um papel essencial. Mais do que atuar na resolução de conflitos, o trabalho jurídico deve contribuir para a prevenção de riscos, a organização das atividades empresariais, a análise de oportunidades tributárias e a construção de soluções alinhadas aos objetivos de cada negócio.

A estratégia jurídica certa transforma desafios em decisões mais seguras.

Júnior FreitasSócio-fundador

Perspectiva ampla.
Atuação precisa.

Do diagnóstico à estratégia jurídica,
cada decisão importa.

01

Diagnóstico de oportunidades tributárias

Análise do contexto tributário da empresa para identificar questões e oportunidades que merecem avaliação jurídica.

02

Planejamento tributário

Estruturação tributária estratégica para otimizar a carga fiscal, respeitando a legislação e as particularidades de cada negócio.

03

Gestão de passivos tributários

Análise jurídica dos passivos tributários e das possibilidades de tratamento de cada situação.

04

Recuperação de créditos tributários

Avaliação de recolhimentos e de hipóteses de recuperação, conforme os requisitos legais e as particularidades do caso.

05

Contencioso e consultivo estratégico

Atuação contenciosa e consultiva para empresas e holdings, articulando questões jurídicas e contexto empresarial.

06

Consultoria em Direito Empresarial

Orientação jurídica sobre as atividades empresariais, contemplando aspectos societários, contratuais e de conformidade.

07

Contratos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, com atenção aos riscos e aos objetivos de cada operação.

08

Sociedades e estruturação empresarial

Assessoria em constituição e reorganização de sociedades, alterações contratuais e definição de estruturas jurídicas adequadas ao negócio.

09

Governança corporativa e relações societárias

Apoio à organização da governança e às relações entre sócios, com foco na segurança jurídica das decisões.

10

Planejamento patrimonial e holdings

Estudo de estruturas patrimoniais e de holdings à luz da realidade familiar e empresarial e da legislação aplicável.

11

Processos administrativos de trânsito

Defesa técnica em processos administrativos perante o DETRAN, a ANTT e os demais órgãos competentes, inclusive em demandas relacionadas a multas e autuações.

Direito em pauta.

Uma seleção de matérias sobre tributação e decisões dos tribunais.

Migalhas

STF forma maioria favorável à imunidade do ITBI na integralização de capital social

Em artigo de Fernanda Botinha Nascimento, Vanessa Cuachio Lourenço e Maria Clara Murray, as autoras relatam maioria favorável à imunidade do ITBI na integralização de capital com imóveis, inclusive em sociedades de atividade imobiliária. Segundo o texto, o julgamento ainda não havia sido concluído, e eventual modulação de efeitos permanecia indefinida.

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Resumos informativos de publicações externas, com a data original de cada matéria. Não substituem a análise jurídica do caso concreto. Seleção editorial, sem atualização automática.